BARACK OBAMA VISITA O BRASIL

Neste sábado, 19/03, o Brasil está recebendo a visita do Presidente Norte-
Americano Barack Obama.

O objetivo da ilustre visita, aliás a primeira viagem de Obama ao Brasil, é a assinatura, na manhã de hoje, do acordo que cria a Comissão Brasil-Estados Unidos para Relações Econômicas e Comerciais, que terá a função de tentar diminuir os entraves para os negócios entre os dois países, além de identificar oportunidades de investimento.

Com esta visita está instalado um grupo que se reunirá pelo menos uma vez por ano,composto por representantes dos ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) brasileiros e do escritório do representante comercial dos Estados Unidos.

Dez áreas foram definidas como prioritárias para serem tratadas pela comissão. São elas: facilitação e liberalização do comércio e dos investimentos bilaterais; cooperação para a consecução dos objetivos comuns na Organização Mundial de Comércio (OMC); cooperação no Comitê Consultivo Agrícola Brasil-Estados Unidos; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; direitos de propriedade intelectual; assuntos regulatórios que afetem o comércio e os investimentos; tecnologia da informação e de comunicações e comércio eletrônico; desenvolvimento de capacidades técnicas e comerciais; e comércio de serviços.

Apesar da lista definida hoje, outros temas poderão entrar na pauta, desde que acordados pela comissão. O acordo foi assinado pelo chanceler Antonio de Aguiar Patriota e o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, no Palácio do Planalto.

Bolsas de estudos

O Brasil pretende dobrar o acesso de brasileiros a bolsas de estudo nos Estados Unidos com os acordos de educação assinados nesta manhã. De acordo com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal para o Ensino Superior (Capes), Jorge Guimarães, o intercâmbio pode tranquilamente chegar a 3 mil estudantes, da graduação ao pós-doutorado, nos próximos anos.

Os acordos assinados incluem o aumento de bolsas de doutorado "sanduíche" - em que o aluno faz apenas parte do curso fora e volta para a conclusão no Brasil - e também o intercâmbio de cientistas de alto nível.

"Hoje temos um programa em que cientistas de alto nível vêm ao Brasil para dar cursos, de períodos variados. Com esse acordo, vamos ampliar isso, mas também enviar brasileiro para as instituições americanas. É uma forma de vender a imagem do Brasil e atrair investimentos para as pesquisas feitas aqui", disse Jorge Guimarães.

Outro acordo foi assinado com a National Science Foundation, instituição americana de fomento à pesquisa e inovação, duas áreas cruciais para o Brasil. Nesse caso, a intenção também é aumentar o intercâmbio de estudantes e pesquisadores. Projetos terão que ser apresentados associando instituições americanas e brasileiras e as viagens e os custos serão bancados pela fundação e pela Capes.

Copa e Olimpíada

Brasil e Estados Unidos também assinaram um memorando de entendimento para cooperação na organização da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, e da Copa do Mundo de 2014. As obras de infraestrutura dos dois eventos desportivos são algumas das áreas que mais despertaram interesse dos americanos no Brasil, mas o memorando deixa claro que não existe um compromisso, não gera direitos ou obrigações entre os dois países.

O memorando prevê a cooperação e troca de experiências com visitas de planejamento a cidades que sediaram recentemente eventos semelhantes, consultas entre os governos e, principalmente, missões de comércio e exposições comerciais no Brasil e nos Estados Unidos e promoção de parcerias público-privadas para obras e outros empreendimentos.

O texto estabelece, ainda, que os Estados Unidos oferecerão capacitação e treinamento para pessoas de baixa renda tentarem se beneficiar dos dois eventos e também programas de ensino de inglês.

De olho no crescimento da economia brasileira, os americanos chegam para essa visita com interesses específicos nas obras da Copa e da Olimpíada e também na exploração do pré-sal. A intenção de Barack Obama, já declarada publicamente, é aumentar o comércio e o investimento na América Latina para impulsionar a economia e a criação de empregos nos Estados Unidos.

Biocombustível

A visita do presidente Barack Obama ao Brasil serviu para os governos brasileiro e norte-americano estabelecerem hoje, em Brasília, uma parceria para o desenvolvimento de biocombustíveis de aviação. "Como meio importante para reduzir as emissões de gases do efeito estufa do setor", diz o documento.

Segundo o acordo, a parceria deve "coordenar esforços para o estabelecimento de padrões e especificações comuns para biocombustíveis de aviação". Também foi assinado um protocolo para desenvolver e cooperar em estudos espaciais.

Os dois países prometem "fortalecer parcerias do setor privado mediante criação de ambiente favorável para pesquisa e círculos acadêmicos, bem como empreendimentos para desenvolver cooperação e iniciativas voltadas para o desenvolvimento de biocombustíveis de aviação". O acordo menciona ainda intercâmbio entre especialistas brasileiros e norte-americanos.Os seguintes órgãos do governo brasileiro foram escalados para tratar da parceria: Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério de Minas e Energia, Ministério da Agricultura e Ministério da Defesa.

Na área espacial, os dois países "identificarão áreas de interesse mútuo e buscarão desenvolver programas ou projetos de cooperação para a exploração e os usos pacíficos do espaço exterior e trabalharão em estreita cooperação para esse fim".

O objetivo do acordo é "fomentar a cooperação entre as agências em voo espacial tripulado, em ciência espacial e no uso do espaço exterior para pesquisa sobre as ciências da Terra e as mudanças globais, com potenciais benefícios para todas as nações".

O acordo enumera áreas a serem exploradas na parceria. São elas: ciência, observação e monitoramento da Terra, ciência espacial, sistemas de exploração, operações espaciais, entre outras.

Segundo o documento, o acordo deve ser implementando por meio de naves espaciais e plataformas de pesquisa espacial, instrumentos científicos a bordo de naves espaciais e plataformas de pesquisa espacial, missões de operação espacial, voos e campanhas de foguete de sondagem e balões científicos e voos e campanhas de aviões.

Trabalho

Os governos do Brasil e dos EUA assinaram hoje um protocolo de cooperação técnica para implementação de atividades relacionadas ao que classificam de "trabalho decente". "A qual inclui objetivos estratégicos para a criação de empregos, proteção de direitos no trabalho, fortalecimento da proteção social e promoção do diálogo social", diz o documento.

"O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer as diretrizes para que os governos possam, por comum acordo, identificar países e promover atividades relacionadas à Agenda de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho", afirma a parceria.

Entre os alvos do entendimento estão programas e políticas de capacitação de trabalhadores e de criação de oportunidades de trabalho decente, promoção dos princípios fundamentais e direitos no trabalho, incluindo a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, além de segurança e saúde laboral, proteção social, inclusive programas de transferência condicional de renda, e promoção do diálogo social efetivo e relações produtivas de trabalho.

América Latina

Os dois países também assinaram um protocolo de intenções para ampliar a ação em atividades conjuntas na América Latina, no Caribe e na África. A intenção é melhorar as ações de cooperação técnica nas áreas de segurança alimentar, agricultura, nutrição, saúde, educação e fortalecimento institucional em países selecionados.

Entre as atividades destacadas no protocolo estão a elaboração de estudos e formulação de projetos, envio de especialistas para dar auxílio técnico, capacitação, qualificação, e acompanhar a execução dos projetos e avaliar resultados. Também haverá capacitação no Brasil e nos Estados Unidos de técnicos dos países beneficiados.